Ampliar cuidados e atendimentos é o objetivo do Ministério da Saúde ao anunciar o investimento de R$221 milhões no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis. O atendimento será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19. O incentivo financeiro federal foi instituído na Portaria Nº 2.994, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do montante destinado, mais de R$4.2 milhões são para o estado do Espírito Santo. No ano de 2019 a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), divulgou que cerca de 270 mil pessoas em todo o Espirito Santo, possuem diabetes e, no ano de 2018, foi feito um levantamento pela secretaria revelando que 25% e 30% dos capixabas são hipertensos. Já o número de pessoas acima do peso no Espírito Santo, passa de 700 mil, segundo o próprio Ministério da Saúde.

“As ações tomadas pelo governo federal por meio do SUS, nos indicam a preocupação e o cuidado que devemos ter com nossa saúde. O atual governo não deixa ninguém para trás, zelando sempre pela população brasileira, com todo empenho e dedicação, principalmente à saúde ”, comemorou o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.

O objetivo é fortalecer o atendimento na Atenção Primária em Saúde (APS) para pacientes com diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e obesidade, por meio da identificação e do cadastro desses usuários, da priorização na assistência terapêutica e da promoção da saúde nas comunidades. Para isso, o Ministério da Saúde elaborou documentos que orientam gestores e profissionais de saúde na organização do cuidado a esses pacientes.

Os recursos também são voltados para prevenção da transmissão do novo coronavírus e priorização do atendimento para esses pacientes, por conta do risco maior de agravamento dos sintomas da doença e do aumento das chances de complicações.

O incentivo financeiro será transferido em parcela única e o valor depende da carga horária da unidade de saúde e do número de equipes disponíveis:

R$ 4.750,00 por equipe de Saúde da Família (eSF);

R$ 2.375,00 por equipe de Atenção Primária - Modalidade I 20h; e

R$ 3.562,50 por equipe de Atenção Primária - Modalidade II 30h.

Confira os valores para os municípios capixabas 

ORIENTAÇÕES

O Ministério da Saúde preparou um manual para que gestores e profissionais de saúde possam organizar o cuidado de pacientes com doenças crônicas na Atenção Primária à Saúde. O documento reorganiza o processo de trabalho no contexto da pandemia da Covid-19, com orientações sobre estratificação de risco, frequência e organização dos atendimentos, acesso a medicamentos e informações sobre autocuidado. Acesse o manual aqui.

Além disso, a pasta também elaborou o Instrutivo Gestor: documento que orienta gestores sobre a utilização do incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes e hipertensão no âmbito da Atenção Primária nos municípios.

DADOS

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), agravos como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas são responsáveis por cerca de 70% das mortes em todo o mundo. A cada ano, em torno de 15 milhões de pessoas entre 30 e 69 anos são vítimas dessas doenças.

No Brasil, as doenças cardiovasculares representam a principal causa de óbito e estão associadas a hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, excesso de peso e obesidade e fatores de risco como alimentação inadequada, inatividade física, álcool e tabagismo. Em 2018, doenças crônicas não transmissíveis foram responsáveis por 57% de todas as mortes ocorridas no país.

De 2006 a 2019, a prevalência de excesso de peso em adultos no Brasil aumentou de 42,6% para 55,4%. E a prevalência de obesidade cresceu de 11,8% para 20,3%.

*Com informações: Ministério da Saúde, Secretária Estadual da Saúde (ES)