Medida vai permitir realização da obra com mecanismo de investimento cruzado

O Tribunal de Contas da União autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A. Com isso, será possível implementar a construção do trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo.

Os novos contratos, mais modernos e alinhados aos interesses públicos, preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado. O contrato que venceria em 2027, agora tem prazo para até o ano de 2057.

“A notícia chega com muita alegria para nós que lutamos diariamente para destravar esses impassem que tanto prejudicam o desenvolvimento do nosso Estado. Essa obra é importante não somente para o Espírito Santo, mas para todo o Brasil. O novo trecho trará muitos benefícios especialmente para o agronegócio. A medida vai permitir realização da obra com mecanismo de investimento cruzado. Mais uma boa notícia para a infraestrutura e logística capixaba”,  explicou o deputado federal Evair de Melo e finalizou dizendo, “Seguimos firmes e atuantes na luta para destravar os impasses que impedem nosso desenvolvimento econômico, a geração de emprego renda e dignidade para os brasileiros e em especial aos capixabas”.

O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no porto de Ubu. O Estado ainda pretende utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.

Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Esse trecho irá escoar a produção de grãos (soja e milho) do Vale do Araguaia, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.

"É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do Governo Federal para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país", comentou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Para aquisição de frota das duas ferrovias, serão destinados R$ 2,8 bilhões e outros R$ 600 milhões serão reservados para obras de conflito urbano em 55 municípios. Além disso, R$ 11,3 bilhões serão investidos na manutenção da operação. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias.

Os estudos também apontam os benefícios socioeconômicos com a renovação dos contratos. Eles serão na ordem de R$ 1,7 bilhão referentes à redução no custo de fretes e de custos externos de acidentes e ambientais. A realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, mediante arrecadação de tributos para os próximos seis anos. Além disso, é esperada a geração de 65 mil empregos. O prazo da renovação do contrato é de 30 anos.

A EFC e EFVM são consideradas as duas ferrovias mais seguras do país, com os menores índices de acidentes, e ocupam os dois primeiros lugares no Índice de Desempenho Ambiental Ferrovias, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Com Informações: Ministério da Infraestrutura