Imagem: Painel Florestal
Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado federal Evair de Melo apresentou o Projeto de Lei 5026/2016, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. O objetivo é, a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, criar um cenário favorável aos produtores para que possam elevar a qualidade do látex nacional e agregar valor ao mercado, gerando empregos, renda e estabilidade no meio rural.
Na justificativa do projeto, Evair afirma que o Brasil exporta 300 mil toneladas de borracha todos os anos e que este número é indevido para um país que tem uma produção em larga escala. “O Brasil produz apenas 35% da borracha natural consumida e importa aproximadamente 300 mil toneladas do produto todos os anos. Para uma das maiores potências agrícolas mundiais e o primeiro país a produzir borracha natural em grande escala, é injustificável”.
Entre os instrumentos citados no Projeto para incentivar a produção no país, estão a pesquisa agrícola, o Cooperativismo, a formação da mão de obra, o crédito rural, a assistência técnica e extensão rural, entre outros. “Propomos a adoção de ações coordenadas e planejadas, com a participação de todos os envolvidos no setor produtivo, além dos entes governamentais, para que o setor aumente a produção de borracha natural de qualidade, deixando de ser importador e voltando a ser um importante exportador do produto”.