Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade

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Pensando nos produtores de pimenta em todo o Brasil, Evair de Melo apresentou na Câmara o projeto de lei 10.408/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade. A proposta visa elevar o padrão de qualidade da planta a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, desenvolvimento tecnológico e estímulo às economias locais.

A Política Nacional de Incentivo vai possibilitar aos produtores de pimenta um norte para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de qualidade superior. Entre os instrumentos previstos, estão o crédito rural, a pesquisa agrícola, a Assistência Técnica e Extensão Rural especializada, o Cooperativismo, entre outros. “Os produtores poderão encontrar um caminho mais amplo para agregar valor ao produto e gerar mais renda no campo. Adotando medidas coordenadas e planejadas, iremos expandir a produção e a venda das pimentas”, ressalta Evair.

Alimento de sabor único e rico em vitaminas, a pimenta é importantíssima para a agricultura familiar brasileira, por ser uma planta que pode ser desenvolvida durante o ano todo, de baixo consumo de água e de mercado consumidor crescente.


Confira o texto do PL 10.408/2018 na íntegra