Medidas irão
estimular a concorrência no setor, baratear produtos e gerar emprego para os
brasileiros; Evair de Melo participou efetivamente da articulação política para
a aprovação da lei
O presidente
Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, a Nova Lei do Gás. O novo marco regulatório
do setor estimula à concorrência através da desconcentração do mercado, além de
outras medidas.
Uma das
principais mudanças com a Nova Lei é o impedimento de que uma mesma empresa
atue em todas as fases — da extração e produção até a distribuição. Na prática,
a proibição quebrará monopólios e permitirá investimentos, o que influenciará
na redução de preços.
Em 2020, a
Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou um estudo completo sobre a importância da aprovação da Nova Lei. No documento, especialistas
afirmam que “O novo marco regulatório é o instrumento maior de modernização do
setor, sendo imperativo aprovar a Lei em sua integralidade: afinal, esta é a
forma de servir ao interesse público, visando o bem-estar das famílias e a
competitividade das empresas”.
Na Câmara, o
Projeto de Lei foi votado em caráter de urgência em setembro de 2020, contando com o apoio da CNI. “A urgência da
aprovação da Nova Lei do Gás Natural se dá por dois principais motivos:
primeiro, porque é do interesse público que o mercado de gás natural se
modernize e segundo por ser essencial para criar condições inéditas para o
desenvolvimento do setor no país”, destacou o estudo.
Evair de Melo atuou efetivamente para a aprovação
da Nova Lei do Gás
Como
deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo tem mantido o
seu compromisso em atuar sem medir esforços pelo desenvolvimento do país, e em
especial do Espírito Santo. O parlamentar atuou diretamente na articulação
política para a aprovação da Nova Lei do Gás, que tramitou por anos na Câmara.
Durante a votação, em setembro de 2020, Evair reafirmou a importância da
medida, que irá beneficiar toda a população.
“O Novo
Marco Regulatório do Gás relatado brilhantemente pelo nosso colega parlamentar
Laércio Oliveira é uma das grandes janelas de oportunidades que nós temos para
dialogar com todos os brasileiros. Todos os lares serão amplamente
beneficiados. A energia no nosso país é cara e precisamos vencer esse obstáculo
e entregar um gás mais barato. Além de baratear o custo da produção brasileira
em todos os setores, o agro em especial, vai permitir a chegada de um alimento
barato e saudável na mesa dos brasileiros, e remunerando melhor nossos
trabalhadores”, defendeu Evair de Melo durante fala no plenário da Câmara.
Benefícios para o Espírito Santo
O Espírito
Santo está na vanguarda da modernização do mercado de gás natural. O relator da
Nova Lei do Gás, deputado federal Laércio Oliveira (PP - ES) fez uma série de
elogios ao estado, devido às importantes ações que foram tomadas para destravar
o desenvolvimento do setor.
Segundo
dados da ES Gás (Companhia de Gás Natural do Espírito Santo), a indústria capixaba
tem muito a ganhar com o novo marco regulatório. Isso porque a indústria
(principalmente a de mineração, siderurgia, celulose e cerâmica) é o segmento
que mais consome gás natural no estado. Com a aprovação da nova lei, a
construção e ampliação de gasodutos será mais flexível e aberta à iniciativa
privada. Com as mudanças, especialistas acreditam que haverá maior
competitividade e oferta de gás. Estimativas do Ministério da Economia apontam
para uma queda de até 50% no valor do gás natural para a indústria, de 35% para
o gás natural veicular e cerca de R$ 20 reais para o gás no botijão de gás.
Saiba mais sobre a Nova Lei do Gás e a atuação de
Evair de Melo durante a sua tramitação
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Nova Lei do Gás tende a baratear custos de produção para
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