Foto: Governo ES

A pimenta-do-reino do norte capixaba poderá ampliar seu reconhecimento em todo o país. Foi protocolado pela Associação dos Pipericultores do Espírito Santo (APES) o pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que a iguaria possa receber o Selo de Indicação Geográfica (IG) de procedência “Norte do Espírito Santo”. Caso o selo seja concedido, irá beneficiar 29 municípios produtores.

Vice-presidente das Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA), o Deputado Federal Evair de Melo (PP) destaca a IG como forma de empoderar os produtores de pimenta-do-reino no Espírito Santo e gerar mais oportunidades no campo. A pimenta-do-reino é uma das principais atividades da agricultura capixaba. São milhões em investimentos e faturamento que fortalecem produtores e os mercados nacional e internacional. Com a Indicação Geográfica, os nossos produtores confirmarão o norte capixaba e um produto em posição de destaque no mapa brasileiro, gerando mais renda e empregos no rural”.

Evair de Melo apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4728/16, que institui a Política de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. O objetivo da proposta é aumentar o padrão de qualidade do produto, sob as premissas das sustentabilidades ambiental, econômica e social, incentivo às economias locais e ao cooperativismo. “Nossa proposta contribuirá para a agregação de valor à pimenta-do-reino, com a participação das organizações representativas dos produtores e do setor público”, afirma o parlamentar.

Norte do Espírito Santo

Os municípios beneficiados com a IG serão Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.

De acordo com a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (Coopbac), a média da produção está entre 3.000 e 5000 kg/hectare (ha) ao ano. A maioria das propriedades são de pequenos produtores, envolvendo cerca de 11,7 mil famílias. A mão de obra é predominantemente feminina e de jovens, sendo considerada uma atividade de inclusão. O tamanho médio é, aproximadamente, de 2,0 ha por propriedade.

Para o presidente da Coopbac, Erasmo Negris, a IG é uma importante vitória para os produtores do norte capixaba. “Esta é a primeira estruturação de IG ocorrida no Brasil para a pipericultura e uma das poucas existentes no mundo. Portanto, é para nós, membros da COOPBAC e produtores tradicionais de pimenta-do-reino, uma grande conquista que ficará gravada para a eternidade”.

Erasmo também afirma que há algumas propriedades produtoras de pimenta-do-reino que já se certificaram pela Rainforest Alliance, que evidencia altos padrões de sustentabilidade. “Estamos trabalhando em busca de parcerias junto ao Sebrae, ao Mapa, à OCB e ao Senar para expandir também a certificação internacional para outros produtores”, frisou o presidente da Coopbac.

Indicação

De acordo com o INPI, a Indicação Geográfica identifica a origem de serviços e produtos quando a localidade tenha se tornado conhecida ou quando o produto carrega alguma característica que remete à sua origem. 

No Brasil, pode ser concedida em duas modalidades: a indicação de procedência, caso do Socol, aponta o nome do local que se tornou conhecido por determinada produção; e a denominação de origem, referente ao local que passou a designar produtos que carregam suas características geográficas, objetivo dos produtores de cafés especiais das Montanhas Capixabas e do Caparaó.