Educação, disciplina e perspectiva de futuro. Deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo é um grande incentivador da instalação de escolas cívico-militares, iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa. “As escolas cívico-militares são o caminho para formarmos cidadãos cada vez melhores. Esse modelo de ensino une a educação, com o incentivo a atividades extracurriculares, à disciplina, através do ensino de cidadania e ações sociais”, declarou o parlamentar no evento realizado pelo MEC nesta quarta-feira, que abordou o sucesso do modelo educacional no Brasil.
Evair de Melo tem atuado de maneira efetiva para a instalação do modelo de ensino no Espírito Santo. Em novembro de 2020, o parlamentar realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para esclarecer e desmistificar falsas informações sobre o tema. Juntamente com o Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Gilson Passos de Oliveira, foi explicado durante a transmissão alguns dos principais pontos que causam dúvidas nos cidadãos: primeiramente, o fato de que as salas de aula pertencem aos professores e alunos e somente a área administrativa é liderada por Militares.
Em setembro do mesmo ano, o deputado federal já havia se encontrado com o Diretor para articular a instalação de escolas do projeto em terras capixabas. “Acredito no ensino cívico-militar, aliado ao ensino pedagógico, para formar um país cada vez melhor. Acreditando nessa premissa e confiante no modelo de ensino cívico-militar, nesta manhã estive em audiência com o Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Sr. Gilson Passos de Oliveira, para falarmos sobre a ampliação e implementação das escolas cívico-militares nos municípios capixabas que demonstraram interesse em agregar o programa ao ensino local, para que possam ter prioridade no atendimento do Ministério da Educação”, declarou Evair de Melo na ocasião.
Em novembro de 2020, dando sequência às articulações, o parlamentar enviou para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) uma sugestão de Projeto de Lei para implantação de escolas cívico-militares. De acordo com o ofício enviado pelo deputado federal, a iniciativa veio devido a ampla divulgação do estado do Paraná, que recentemente aprovou a Lei Estadual 20.338, de 06 de outubro de 2020, que “Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná e dá outras providências”.
“De iniciativa do Poder Executivo estadual, a norma legal estabelece critérios e processos para a implantação do modelo bem como delimita claramente as atribuições do novo formato, determinando, inclusive, a realização de Consultas Públicas nas escolas selecionadas para participação popular nas definições de suas atividades. Confio neste modelo e, por essa razão, enviei a sugestão do PL à Assembleia Legislativa, como é um ato do executivo, contamos com nossos colegas para que seja sugerida a ação”, explicou o parlamentar.
No início de 2021, os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra foram pré-selecionados para o modelo de ensino. A informação foi dada pelo deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo no mês de março, que ressaltou a decisão pelo Ministério da Educação. Em seguida, o MEC divulgou um edital com o próximo passo a ser seguido: o preenchimento dos requisitos necessários para que sejam instaladas as escolas.
Até o momento, o Espírito Santo possui duas escolas do modelo de ensino. A primeira do estado fica localizada no município de Montanha, com capacidade para 1.000 estudantes, de 1° ao 9° ano, sendo 30 turmas divididas nos turnos matutino (do 1º ao 5º ano) e vespertino (do 6º ao 9º ano). Com uma equipe de 10 militares da reserva atuando na unidade de ensino, incorporados à área disciplinar e organizacional, são ministradas aulas de civismo, cidadania e ética. A parte pedagógica da escola não foi alterada e continua seguindo a Lei de Diretrizes e Bases, do Ministério da Educação. Evair de Melo participou da solenidade de inauguração.
A segunda fica localizada em Viana, inaugurada em outubro de 2020 e que segue os modelos bem sucedidos do estado de Goiás, que prevê, em seu currículo, civismo e cidadania como disciplinas obrigatórias. Os estudantes também usam farda.
Escola Cívico-Militar
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.
O modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido, pelos governos estaduais e Distrito Federal.
Saiba mais sobre a atuação de Evair de Melo:
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