Em
clima de grande alegria, o deputado federal Evair de Melo comemora que mais uma
dentre as principais pautas de seu mandatado se torna realidade. A batalha para
inserir os municípios capixabas na Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) sempre esteve na lista de atuações prioritárias do
parlamentar.
“Aonde
tem desenvolvimento, tem indústria, tem comércio, tem turismo, tem emprego,
geração de renda e dignidade para os capixabas” com essas palavras o deputado
federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, defendeu a derrubada
do veto presidencial para que sejam incluídos mais três municípios capixabas na
Sudene.
Após
anos de muita conversa, reuniões e articulação política, o parlamentar conseguiu
apoio do Governo Federal, dos líderes do Senado Federal e Câmara dos Deputados,
especialmente, da bancada mineira e capixaba para, finalmente, na Sessão do
Congresso Nacional desta segunda-feira (27), garantir à inclusão dos municípios
capixabas de Aracruz, Itarana e Itaguaçu na Sudene.
Além
destes, o município de Governador Lindenberg que também consta no texto em
análise, pode-se sentir contemplado/confirmado, apesar de já ter sido
incorporado na Sudene por intermédio da Lei Complementar 125/2007.
A
análise e derrubada do Veto 32 aconteceu nesta segunda-feira (27) no Congresso
Nacional. Para Evair de Melo a articulação para que o veto fosse derrubado é
considerada um golaço. “A nossa luta valeu a pena, somos uma gestão de
entregas. Não desistimos até entregar o melhor para todos os capixabas. Agora é
correr atrás e incluir mais municípios capixabas na Sudene”, declarou Evair de
Melo.
O
veto total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017-Complementar (nº
76/2007-Complementar, na Casa de origem), que "Altera o art. 2º da Lei
Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos
Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), havia sido
justificado por questões técnicas de aumento de despesas, dentre outras. Contudo,
o deputado federal e vice-líder de governo na Casa, Evair de Melo, juntamente
com outros líderes, contestaram as razões do veto, garantindo aos municípios
capixabas as diversas oportunidades da Sudene.
Os
benefícios são diversos: desenvolvimento de projetos que podem gerar emprego e
renda, melhoria no planejamento de ações integradas para recuperação do meio
ambiente, melhores linhas de créditos e incentivos fiscais, que variam entre
30% e 75% sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), além de descontos
no PIS/PASEP e Cofins para aquisição de novas máquinas.
“Aquilo que parecia impossível, fomos lá e
fizemos. Muitos subestimaram que não seria possível ampliar a Sudene no
Espírito Santo, mas, aqui está o resultado, valeu o trabalho. Agora é continuar
atuando para levar estas mesmas condições e benefícios a outros municípios
capixabas. O trabalho, a confiança, a persistência e a boa relação política
venceu hoje. Agradeço a todos que acreditaram. Ser vice-líder do Governo
foi fundamental”, defendeu o parlamentar capixaba.
Projetos que já foram protocolados na Câmara Federal por Evair de
Melo.
No ano de 2015, o Deputado Federal Evair de Melo protocolou dois Projetos de Lei Complementar visando beneficiar os municípios capixabas na área de atuação da Sudene. O PLP n.º 128/2015, que buscava incluir todo o Estado do Espírito Santo e, ainda, o PLP n.º 106/2015, que visava incluir os municípios capixabas da bacia do vale do rio Doce.
Posteriormente, em 2017, sua proposta transformou-se no Projeto de Lei Complementar n.º 148/2017.
Ainda,
dando continuidade a sua imensa atuação para garantir essa importante conquista
para os municípios capixabas, Evair de Melo, na qualidade de vice-líder de governo
na Câmara, apresentou em 2021, outros dois Projetos de Lei Complementar (PLP)
na Câmara dos Deputados. Os PLP 80 e 81/21, com os mesmos objetivos dos
projetos de 2015, porém com a finalidade principal de manter o debate vivo e
garantir que o resultado fosse alcançado.
“O
Espírito Santo tem um potencial gigante e precisa ser explorado. A inclusão dele
na Sudene vai impulsionar ainda mais a sua economia, gerando emprego e renda,
além de abrir portas para que novos projetos sejam desenvolvidos em solo
capixaba. Nós já temos 28 cidades do estado contempladas e o impacto em
municípios como Linhares e São Mateus é visível. Queremos que isso se estenda a
todo o território”, declarou Evair.
Confira a ação do parlamentar na Sudene:
Três municípios capixabas devem ser integrados à Sudene com votação do Senado Federal
Deputado federal Evair de Melo apresenta projeto de lei que inclui todo o Espírito Santo na Sudene