Iniciativa é
resultado da sanção da lei do Novo Marco do Saneamento básico, aprovado em
2020; Evair de Melo liderou o debate sobre o tema na Câmara
No Dia da Terra,
comemorado nesta quinta-feira (22), o Brasil apresentou um importante resultado
das políticas públicas de preservação ao meio ambiente implantadas pelo
governo. Trata-se do programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) em 2019. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de
Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), em menos de doze meses foram
desativados 600 lixões pelo país através da iniciativa.
Nesta quinta-feira,
em discurso realizado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Jair
Bolsonaro prometeu adotar medidas que reduzam as emissões de gases do efeito
estufa. Entre as ações listadas pelo presidente, estão a busca da neutralidade
climática até o ano de 2050 e zerar o desmatamento ilegal em trinta anos. As
medidas anunciadas demonstram o avanço nas políticas públicas ambientais
promovidas pelo governo, que segue atuando efetivamente na pasta.
Para Evair de Melo,
deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, medidas como o Marco do
Saneamento Básico e o programa Lixão Zero são essenciais não apenas para o
desenvolvimento sustentável do país, mas também para a diminuição de
desigualdades sociais que ceifam a vida de brasileiros diariamente. “Os dados
sobre a falta de acesso ao saneamento básico no Brasil são assustadores. A
estimativa é de que quinze crianças morram diariamente no país por falta de
políticas públicas que alterem esse cenário. O Novo Marco foi uma ação
histórica, que mudará os rumos do nosso país; e os primeiros resultados do
Lixão Zero são uma pequena amostra de todo potencial que temos para criarmos um
Brasil mais sustentável e igual”, afirmou.
Saiba mais sobre o programa Lixão Zero
O Programa Nacional
Lixão Zero tem como objetivo eliminar os lixões existentes e apoiar os
municípios em soluções mais adequadas de destinação final desses resíduos
sólidos. Inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, a
iniciativa representa um importante passo para concretizar a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS).
Segundo o
secretário de Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, André
França, as ações já mostram resultados. “Em 2020 houve redução de 17% da
quantidade de lixões em relação a 2019”, afirmou. De acordo com dados
levantados pela Abetre, isso significa que o número de lixões no Brasil passou
de 3.257 para 2.707. A previsão legal é
que todos os lixões do Brasil devem ser encerrados até 2024.
Novo Marco do Saneamento Básico
Em julho de 2020, o
presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo Marco Legal do Saneamento
Básico. O principal objetivo da legislação é garantir o acesso e qualificar a
prestação dos serviços no setor. Com o Novo Marco, a meta do Governo Federal é
alcançar a universalização até o ano de 2033, garantindo que 99% da população
brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de
esgoto.
Segundo dados da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), a
expectativa é que a universalização dos serviços de água e esgoto reduza
em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. Além disso, a cada R$ 1
investido em saneamento, deverá ser gerada economia de R$ 4 com a prevenção de
doenças causadas pela falta do serviço, de acordo com a Organização Mundial da
Saúde (OMS). Evair de Melo participa ativamente das articulações políticas relacionadas
ao tema. O parlamentar foi o presidente da Comissão Especial que discutiu o
Marco Regulatório do Saneamento Básico, liderando os debates e articulações
políticas relacionadas ao tema.
Confira algumas ações do deputado federal Evair de Melo
relacionadas ao Marco Legal do Saneamento Básico:
Governo avança na implementação do Marco Legal do
Saneamento
Novo Marco do Saneamento entra em vigor nesta quarta-feira(15)
Novo marco do saneamento básico será votado pelo Senado
nesta quarta (24)
Comissão Especial aprova Projeto que estabelece o Novo
Marco Regulatório do Saneamento
Deputado Evair de Melo assume presidência de Comissão
Especial do Marco Regulatório do Saneamento
Deputado Evair de Melo assume presidência de Comissão que
trata sobre MP do Saneamento
Evair de Melo lidera debate sobre a MP do Saneamento