Você sabia que somente 46% dos
esgotos produzidos no país são tratados? Além disso, 4 milhões de habitantes
ainda não têm acesso a banheiro. Está na hora dessa realidade mudar!
O Congresso Nacional decidirá, na
próxima semana, alguns vetos relacionados ao Maro Legal do Saneamento Básico (PL
4162/19, convertido na Lei 14.026/20). O novo marco exige a licitação dos
serviços de saneamento com estipulação de metas.
Um dos pontos vetados permitia a
prorrogação por mais 30 anos, dos atuais contratos de programa, feitos pelos
municípios com companhias estaduais de saneamento sem licitação, como uma
espécie de contrato de adesão. Nessa prorrogação, deveriam ser incluídas as
metas de universalização do saneamento e dos serviços correlatos (coleta
urbana, destinação de resíduos, limpeza urbana, etc).
O deputado federal, vice-líder do
governo na Câmara Evair de Melo se pronunciou sobre a votação ao Veto 30. “A
necessidade e a urgência de avançarmos na ampliação do acesso ao Saneamento
Básico é uma questão fundamental para que milhões de pessoas em nosso país
finalmente tenham mais dignidade e melhores condições de saúde. Nada justifica
adiarmos por 30 anos a universalização do saneamento básico no Brasil. Precisamos
realizar a manutenção ao Veto 30”, declarou o parlamentar que presidiu a
comissão do Novo Marco do Saneamento no Congresso Naconal.
Ter o Brasil com 100% de esgoto
tratado e água encanada é um dos objetivos do deputado federal Evair de Melo. No
Norte do Brasil, apenas 10,49% da população têm acesso aos esgotos. Em 2018, foram
registrados 2.180 óbitos em razão das doenças por veiculação hídrica. Em todo o
Brasil ,59% das escolas do ensino fundamental não possuem rede de esgoto.
O Brasil possui 57 milhões de
residências sem acesso à rede de esgoto. Ou seja, 24 milhões de brasileiros não
possuem água encanada em suas residências. Em 2018, foram totalizados 90
milhões em gastos com internações por doenças de veiculação hídrica no SUS.
“Investir em Saneamento Básico
contribui para reverter algumas situações, poupa dinheiro da saúde e reduz as
filas do SUS. Temos que enfrentar esse desafio, dialogar e continuar a procurar
meios que transformem o país e tire nossa sociedade da atual conjuntura. É um absurdo
que 14,3% das crianças e dos adolescentes do nosso país não tenham acesso à
água. Precisamos mudar essa realidade, precisamos sair do mapa da vergonha. É
nosso dever dar mais dignidade a todos os brasileiros e tirá-los da lama”, concluiu
Evair de Melo.
* Com informações: Agência Câmara de Notícias
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