Viajar e poder conhecer novos lugares  é uma das atividades mais prazerosas da vida! O Turismo é uma forma de adquirir conhecimento, valorizar a cultura e movimentar  a economia.

O Turismo Rural vem ganhando força nos últimos tempos, a busca por atividades seguras e ao ar livre, tem feito com que pousadas e hotéis em áreas rurais ganhem mais destaque.

No Espírito Santo, empreendimentos que sofreram os impactos da pandemia e que atuam no segmento do agroturismo têm encontrado soluções para manterem suas atividades. Espaços amplos e belas paisagens, têm atraído famílias que buscam um lugar para recarregar as energias ao ar livre e, é claro, que sigam todas as medidas de segurança.

Pensando na atual conjuntura em que vivemos, o deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo, elaborou um Projeto de Lei para impulsionar o setor e valorizar os empreendedores do ramo.

O Projeto de Lei 4395/2020, possui a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do Turismo Rural, bem como impulsionar e difundir os produtos e as potencialidades do setor rural brasileiro, propiciando à sociedade o conhecimento e a valorização desse segmento.

Turismo Rura é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade. Considerando como atividade turística os serviços de hospedagem, alimentação, recepção à visitação em propriedades rurais, recreação, entretenimento e atividades pedagógicas vinculadas ao contexto rural, e demais atividades.

Evair de Melo, comprometido com o setor, tem também outro Projeto de Lei que visa inserir o Turismo Rural no Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

O Turismo Rural contribui e muito na geração de empregos e renda no País. O Projeto de Lei 4396/2020, visa a alterar a Lei n. 11.771/2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e que define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, com a finalidade de prever condições objetivas para o cadastramento e formalização dos serviços turísticos prestados por agricultores familiares e demais empreendedores rurais.

“Um dos motivos da dificuldade de regularização desses empreendimentos é a falta de reconhecimento legal de que a prestação de serviços turísticos rurais é atividade acessória, que integra e complementa o conjunto das atividades agropecuárias ou florestais que caracterizam o estabelecimento rural, onde  a prestação de serviços turísticos é realizada”, explicou Evair de Melo.

Conheça mais sobre os projetos de lei:

PL 4395/2020 -Política Nacional do Turismo Rural 

PL 4396/2020 prevê ainclusão de Empreendimentos de Turismo Rural no FUNGETUR