Projetos serão selecionados pelo BNDES e integrarão
a Agenda Ambiental Urbana, do MMA
O Ministério do Meio
Ambiente (MMA) autorizou nesta quarta-feira (09/09) o repasse de R$ 232 milhões para ações de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo
termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de
Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente a obras e ações
de saneamento básico, do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental
Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.
Somado aos R$ 350
milhões liberados em agosto, o novo repasse representa um recorde histórico no
volume ofertado pelo banco nas linhas do Fundo Clima, totalizando ainda o maior
repasse já realizado pelo Ministério num mesmo ano.
“Investir em
Saneamento Básico contribui para reverter algumas situações, poupa dinheiro da
saúde e reduz as filas do SUS. Temos que enfrentar esse desafio, dialogar e continuar
a procurar meios que transformem o país e tire nossa sociedade da atual
conjuntura”, declarou o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara,
Evair de Melo.
Com o recurso
liberado hoje, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para
financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação
da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.
O Ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou: "No âmbito do programa Lixão Zero,
esse repasse é uma ação importante do Governo Federal para a mitigação das
mudanças do clima, uma vez que os lixões são grandes emissores de gases de
efeito estufa, além de contaminarem o solo, as águas e causarem problemas para
a saúde dos brasileiros."
O parlamentar Evair
de Melo, presidiu a Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que
reformularia o marco legal do setor de saneamento básico e daria à Agência
Nacional das Águas (ANA). “A Comissão fez um trabalho árduo para entregar aos
brasileiros um texto que permitirá a democratização e a desburocratização dos
serviços de saneamento. Saneamento básico é uma questão de extrema urgência”,
concluiu Evair de Melo.
Os novos
empreendimentos referentes ao repasse de hoje podem ser inscritos pelos
interessados junto ao BNDES, devendo passar por uma fase de habilitação do
proponente e também pela aprovação do projeto. "A partir de outubro
faremos uma divulgação ativa para que interessados em investir na melhoria do
tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar
junto ao banco e fazer jus a esse recurso", afirmou o presidente do BNDES,
Gustavo Montezano.
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